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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio. O ministro substituto, Ricardo Santos Silva Leite, foi suspenso do cargo e impedido de entrar no ministério.

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Portal das Gerais- O seu portal de Segurança Pública e Notícias –  edição Jane Huscher

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. O ministro substituto, Ricardo Santos Silva Leite, foi suspenso do cargo e impedido de entrar no ministério.

O objetivo da nova etapa, de acordo com a PF, é aprofundar investigações em autorizações irregulares de restituição de imposto sindical. O dinheiro, segundo investigadores, foi desviado da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), onde são depositadas restituições de imposto.

Durante as investigações da Operação Registro Espúrio, a PF verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que o esquema desviou mais de R$ 12 milhões da CEES.

Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. A PF fez buscas na consultoria jurídica do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Entre os alvos de busca e apreensão da operação está Ricardo Santos Silva Leite, consultor jurídico do ministério. Ele está suspenso do exercício do cargo, bem como proibido de frequentar o ministério e manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Ricardo Leite está ocupando interinamente a função de ministro do Trabalho até o dia 18 de dezembro, desde o dia 8, durante ausência do titular da pasta, Caio Vieira de Mello. A autorização para Ricardo Leite exercer cargo de ministro substituto foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 5 de dezembro.

Ex-funcionários terceirizados do ministério, advogados, um funcionário da Câmara dos Deputados e um sindicato também estão entre os alvos da PF.

Além dos mandados de busca e apreensão, o ministro Edson Fachin autorizou o bloqueio de mais de R$ 29 milhões, que seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical. Foram bloqueados valores referente a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

Entre os apontados pela Polícia Federal como integrantes da chamada organização criminosa estão:

  • Helton Yomura, ex-ministro do Trabalho, apontado por investigadores como “testa-de-ferro” no ministério da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A defesa de Yomura afirmou que ele não cometeu nenhum ato ilícito e que “nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”
  • Cristiane Brasil, deputada (PTB-RJ). A assessoria da deputada afirmou em nota que ela não tem “ingerência sobre o ministro ou o ministério”
  • Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Em nota, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou que não participou de nenhum esquema no Ministério do Trabalho, que apoia as investigações da Operação Registro Espúrio e que o partido coloca o ministério à disposição do governo Michel Temer
  • Paulinho da Força, deputado federal (SD-SP). O deputado afirmou que desconhece os fatos investigados.
  • Jovair Arantes, deputado federal (PTB-GO). Jovair Arantes diz que se posiciona “em consonância” com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido “jamais participou de quaisquer negociações espúrias”. Também são apontados como integrantes do suposto esquema, dois sobrinhos do deputado, Leonardo e Rogério. Eles ocupavam cargos de chefia no Ministério do Trabalho e estão presos desde a primeira fase da operação, que foi deflagrada no dia 30 de maio.
  • Wilson Filho, deputado federal (PTB-PB). O deputado disse, por meio de nota, não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho
  • Nelson Marquezelli, deputado federal (PTB-SP) . O deputado disse em julho não ter “nada a temer”.
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