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Em reação à decisão tomada na noite de quinta-feira(6), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, grupos de caminhoneiros passaram a mobilizar, por Whatsapp, uma possível nova paralisação.

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Portal das Gerais- O seu portal de Segurança Pública e Notícias –  edição Jane Huscher

Em reação à decisão tomada na noite de quinta-feira(6), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, grupos de caminhoneiros passaram a mobilizar, por Whatsapp, uma possível nova paralisação.O movimento ainda é incipiente e há dúvidas se vai se propagar.

Na noite de quinta, Fux decidiu suspender a aplicação de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo descumprimento dos preços mínimos para serviços de frete rodoviário. As punições ficam suspensas até que o STF decida sobre a constitucionalidade do tabelamento, que os caminhoneiros preferem chamar de “piso mínimo”.

A medida atendeu a pedido formulado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA) protocolada no dia 13 de novembro. A entidade argumentou que as multas estavam sendo aplicadas pelo descumprimento de uma tabela que não foi feita conforme manda a lei.

A legislação prevê que os preços serão fixados após uma discussão entre os caminhoneiros, o governo e os usuários dos serviços de transporte. Mas os preços aplicados pela ANTT não foram determinados dessa forma. São ainda de uma tabela feita às pressas em maio passado para acabar com a greve. Pela falta de base legal para as multas, a entidade pediu a suspensão das punições.

Para os caminhoneiros, foi um duro golpe. A fiscalização pela ANTT era a única forma de assegurar o cumprimento dos pisos mínimos, uma vez que muitas empresas embarcadoras se recusavam a seguir a tabela e até ameaçavam colocar numa “lista negra” aqueles caminhoneiros que não aceitassem preços menores.

A decisão de Fux causou revolta entre os motoristas autônomos. “O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros”, escreveu Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí (SC). “Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa.”

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