Notícias

Foi NEGADO pedido de efeito suspensivo para a defesa do ex-presidente Lula. Ele permanece preso

  • Nenhum comentário

Portal das Gerais- O seu portal de Segurança Pública e Notícias –  por Jane Huscher

Foi negado pelo ministro Félix Fischer do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o pedido de efeito suspensivo ao recurso que a defesa do ex-presidente Lula, impetrou. Caso tivesse aceito,  os efeitos da pena estariam suspensos, o que causaria a libertação do ex-presidente e sua consequente possibilidade para concorrer nas eleições de 2018.

Para o ministro, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), não se decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente para o STJ, o que seria uma antecipação do julgamento.

A defesa argumentou que tem pressa pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidente da República e necessita da suspensão da pena para poder participar do processo eleitoral.

O “efeito suspensivo” é uma manobra que trava recursos apresentados no STJ e STF (Supremo Tribunal Federal), permitindo ao réu, ficar em liberdade e ganhar tempo até uma decisão definitiva. Nesse sentido, a decisão do ministro Félix Fischer, foi um péssimo sinal para a defesa do ex-presidente. O ministro disse em sua decisão que o efeito suspensivo é uma exceção, não é regra.

A defesa do ex-presidente Lula ainda pode tentar outros caminhos para a aprovação desse pedido. Primeiro, recorrendo desta decisão de Fischer à Quinta Turma do tribunal e, posteriormente, reiniciar todo o processo se – e quando – o TRF4 admitir que seu caso é passível de ser analisado pelos ministros do STJ.

analisado argumentou corpo de bombeiros policia civiil de minas gerais policia de minas gerais policia militar de minas gerais portal das gerais Rede Gerais de Comunica~ção rede gerais de radio Segurança Pública decisão defesa efeito ex-presidente julgamento lebertação manobra ministro negado pedido pena péssimo policia militar de minas gerais portal das gerais processo recorrer regra réu segurança pública Minas Gerais policia civil MG portal das gerais rede gerais de radio sinal suspensão suspensivo