Notícias

Governador de Minas Gerais apresenta reforma administrativa e prevê economia de R$ 1 bilhão durante mandato

  • Nenhum comentário

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, apresentaram nesta terça-feira (5/2), em entrevista coletiva, na Cidade Administrativa, o projeto de lei da reforma administrativa, que será enviado em regime de urgência à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados estaduais. A proposta prevê economia de R$ 1 bilhão em quatro anos com, entre outras medidas, a redução de secretarias, empresas, autarquias e fundações.

“Nós estamos aqui hoje para comunicar que estamos enviando para a Assembleia Legislativa o nosso primeiro projeto, que é exatamente aquele que trata da reforma administrativa. E, como não podia ser diferente, essa lei visa reduzir custos e aumentar a eficiência do Estado. Posso afirmar que, nesses primeiros 30 dias de governo, nós já conseguimos, para o meu mandato, uma economia de R$ 1 bilhão”, afirmou o governador.

A proposta prevê a redução das atuais 21 secretarias para 12 pastas. Serão elas: Planejamento e Gestão; Fazenda; Saúde; Educação; Justiça e Segurança Pública; Governo; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura e Turismo; e Infraestrutura e Mobilidade.

A economia anual esperada com a reforma é de R$ 235 milhões, alcançando R$ 1 bilhão ao fim de quatro anos. Ela será atingida devido à extinção de empresas, autarquias e fundações, medida que será enviada posteriormente ao Legislativo estadual, além do corte de cargos de comissão e do ganho de eficiência com a fusão das pastas. Dessa forma, ao final da reforma, haverá ainda a redução da estrutura estadual de 75 para 57 órgãos.

A reforma administrativa determina ainda o enxugamento da estrutura interna das secretarias em 47%, considerando o corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias.

Já os cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas serão reduzidos em aproximadamente 1.700, o que representa 16% neste primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior será atingido na segunda etapa da reforma, ao reestruturar as fundações, autarquias e empresas. A proposta foi construída em parceria com a Organização das Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Comunitas.

O governador Romeu Zema disse estar otimista quanto a aprovação do texto, uma vez que os parlamentares têm conhecimento da situação das contas estaduais.

“Estou bastante confiante em relação à posição da Assembleia Legislativa. Os 77 deputados que representam o Estado, e que conhecem todas as cidades, sabem perfeitamente da situação em que Minas se encontra. Vejo que não tem como fazer diferente, nosso Estado se tornou inviável. A proposta de orçamento que foi enviada pela gestão anterior de R$ 11,5 bilhões de déficit não corresponde à realidade, isso aí vai se aproximar de R$ 15 bilhões do déficit projetado para o ano de 2019”, completou Romeu Zema.

O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, ressaltou que, além da economia de R$ 1 bilhão em quatro anos, o Estado ficará mais eficiente. “O Estado fica menor e fica mais eficiente, de forma a prestar um serviço mais rápido para o contribuinte mineiro”, pontuou.

O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, destacou que a otimização de gastos tem como objetivo melhorar a prestação de serviços para a população. “A primeira coisa que o cidadão pensa é como o Estado arrumado vai conseguir prestar o melhor serviço para o cidadão. A otimização da administração, várias secretarias se juntando, reduzindo estrutura, já é um grande avanço. Ter isso como primeiro projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa é simbólico, mostra que estamos comprometidos com a redução da máquina pública”, disse.(com agência Minas)

administrativa cargos coletiva cultura economia eficiência entrevista estrutura governador planejamento portal das gerais reforma segurança pública Minas Gerais policia civil MG portal das gerais rede gerais de radio