Lei Rouanet se torna mote para urubus disfarçados de artistas alimentarem o próprio bolso. Entenda e veja o vídeo !

  • Nenhum comentário

Portal das Gerais- O seu portal de Segurança Pública e Notícias –  por Jane Huscher

Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal – também chamado de mecenato – prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei.

Mas… infelizmente, houve uma deturpação e brechas na Lei permitiram que artistas e até mesmo políticos a usassem como forma de angariar fundos de forma notadamente ilícita, não visando a cultura como deveria ser, mas, apenas o benefício particular. Como prova, por exemplo o caso do filme “O Vilão da República” que irá contar a vida do político José Dirceu que solicitou o valor  R$ 1.526.536,35 . Outro caso polêmico: o funkeiro MC Guimê, que apesar de faturar, segundo estimativas, R$ 300 mil por mês, foi autorizado a captar R$ 516 mil para a produção de um DVD, que será gravado durante um show na cidade de São Paulo.

Por fim, a lei Rouanet se transformou e hoje,   artistas renomados participam deste esquema  predador, que tem como alvo apenas o próprio bolso. E para entender ainda um pouco mais, assista ao vídeo abaixo:

agariar alvo corpo de bombeiros policia civiil de minas gerais policia de minas gerais policia militar de minas gerais portal das gerais Rede Gerais de Comunica~ção rede gerais de radio Segurança Pública criador cultura diplomata fomento fundos ilícita lei rouanet mecenato objetivo políticos portal das gerais produção segurança pública Minas Gerais policia civil MG portal das gerais rede gerais de radio