Notícias

Michel Temer foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

  • Nenhum comentário

Portal das Gerais- O seu portal de Segurança Pública e Notícias –  edição Jane Huscher

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20).

Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema  para favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário.

Após a divulgação do pedido de Dodge, o presidente Michel Temer afirmou, por meio de nota, que “provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”.

Na denúncia apresentada nesta quarta, de 72 páginas, Dodge pede que Temer seja condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradora denunciou outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem, entre elas, o ex-assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures. A procuradora também pede a condenação do amigo do presidente, o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho.

A PGR pede que todos sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 32.615.008,47, soma dos valores desviados.

Trata-se da terceira denúncia apresentada contra Temer no exercício do mandato de presidente. Outras duas foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados, a que acusou ele de organização criminosa para desviar dinheiro de estatais e a denúncia na qual foi acusado de desvio no caso da mala de R$ 500 mil recebida por um assessor de executivo da JBS.

A acusação formal foi apresentada a 12 dias do fim do mandato de Michel Temer e, portanto, não haverá tempo hábil para o Congresso decidir se a denúncia pode ou não ser analisada, como prevê a Constituição.

Em razão disso, Dodge quer que, a partir de 1º de janeiro, a denúncia seja enviada à Justiça Federal de Brasília, a quem caberá decidir se eles viram ou não réus.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deverá encaminhar a denúncia para a primeira instância em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

acusação acusado analisada apresentada assessor caso começa condenação condenados criminal danos denúncia desviar desvio indenização inquérito instância Judiciário lavagem de dinheiro mala mandato morais organização criminosa portal das gerais portos portuário presidente procuradora-geral recesso república segurança pública Minas Gerais policia civil MG portal das gerais rede gerais de radio setor supremo suspensas tempo