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Rito de denúncia contra Pimentel é aprovado, mas pode demorar meses

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A Mesa da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (16/5/18), o rito que será utilizado para análise da denúncia de crime de responsabilidade supostamente cometido pelo governador Fernando Pimentel. Caso seja acatada, a denúncia pode levar ao impeachment do governador.

A decisão da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que detalha os procedimentos a serem seguidos, foi lida na Reunião Ordinária de Plenário ainda na tarde desta quarta (16), pelo 1º-vice-presidente, deputado Lafayette de Andrada (PRB).

Houve duas alterações no rito proposto, por sugestão do 1º-secretário, deputado Rogério Correia (PT). O prazo para a Comissão Especial emitir parecer sobre a denúncia foi ampliado de 5 para 10 reuniões de Plenário, incluindo a possibilidade de realização de diligências e escuta de testemunhas.

A outra mudança é a previsão de que os líderes tenham cinco dias úteis para indicação de novos integrantes, caso a Comissão Especial seja rejeitada pelo Plenário.

A tramitação da denúncia continua suspensa, até que duas questões de ordem pendentes sejam respondidas.

A reunião da Mesa da Assembleia contou com a participação de todos os seus integrantes e foi conduzida pelo presidente Adalclever Lopes (PMDB).

 

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