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SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE COMBATE À CRIMINALIDADE

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O evento conta com diversas atividades, de 11 a 13 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove de 11 de setembro, quarta-feira, a 13, sexta-feira, a Semana do Ministério Público 2019, com o tema Combate à criminalidade: diálogos, novas perspectivas e tecnologias. O evento, tradicionalmente realizado em setembro em comemoração ao Dia do Ministério Público de Minas Gerais (11/9), conta com diversas atividades, como palestras, ações culturais, homenagens e reuniões de trabalho, a serem realizadas na na Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Criminalidade

A sociedade brasileira constata, diariamente, por meio dos veículos de comunicação, retratos cotidianos de algumas faces da criminalidade no Brasil, expressos em manchetes como: “Operação desarticula esquema de fraudes em licitações e contratos no Sul de Minas”; “Criminosos atacam banco em Uberaba, trocam tiros com a PM e deixam feridos”; “Operação na Maré apreende 23 fuzis e prende número 2 do tráfico”; “Máfia italiana, tida como maior do mundo, se alia ao PCC em São Paulo”; “Mulher morre depois de ter o corpo incendiado pelo ex-marido”, entre outras.

Em contraste com a sensação de aumento da criminalidade, dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) registram queda na ocorrência de crimes no país, comparando-se o primeiro trimestre de 2019 com o mesmo período de 2018. Nos três primeiros meses de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado, os índices chegaram a cair 41% no caso de roubo a instituições financeiras e 38% nos registros de roubo de carga. Houve, ainda, queda de 30% no roubo de veículos; 23% no roubo seguido de morte; 23% de latrocínio; 22% nas taxas de homicídio doloso (ao considerar o feminicídio, a queda é de apenas 6%); 12% no furto de veículos; 11% em tentativas de homicídio e 5% de diminuição nos registros de crimes de estupro.

Os números levam aos seguintes questionamentos: quais as causas dessa redução nos indicadores de criminalidade? Seriam ações mais rígidas em presídios; integração das forças de segurança; investimento tecnológico nas polícias e nos Ministérios Públicos? Em que medida as atividades dos órgãos de execução do Ministério Público contribuem ou podem contribuir com este cenário aparentemente positivo?

A Semana do Ministério Público de 2019 discutirá essas e outras questões, como as causas do índice elevadíssimo de homicídios no Brasil em comparação com a média mundial e uma escala ainda maior de feminicídios, a fim de avaliar o contraste entre os indicadores positivos com a sensação de insegurança que gera mais demandas da sociedade por ações do Ministério Público como um dos protagonistas do sistema de Justiça.

Programação

11 de setembro

Abertura

10 horas – Hino, Hasteamento das Bandeiras e Café de boas-vindas
Local: Pilotis – Hall das bandeiras

19 horas – Solenidade de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos
Local: Pilotis

12 de setembro

9h30 às 10h
Credenciamento
10h às 12h
ÁDUNA e LINS: Novas tecnologias de investigação e Inteligência do MPMG 
Denilson Feitoza Pacheco (MPMG) – Procurador de Justiça e coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Local: Auditório Vermelho

Inscrição

13h às 13h30
Credenciamento
13h30 às 15h30
Justiça Restaurativa – Desafios e Expectativas
Sérgio da Fonseca Diefenbach (MPRS) – Promotor de Justiça
Local: Auditório Vermelho

Inscrição

13h às 18h
Páginas Abertas – Apresentação e lançamento de obras literárias de integrantes do MPMG
Trocando Letras – Espaço para compartilhar conhecimento, aproximar pessoas por meio da leitura, fazer trocas e doações de livros de assuntos variados

16h às 18h
Muros – Peça encenada pelo Morro Encena Grupo de Teatro
Roda de conversa: violência doméstica e feminicídio

Local: Pilotis

13 de setembro

8h30 às 9h
Credenciamento
9h às 10h
Palestra Magna
Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Local: Auditório Vermelho

Inscrição

10h às 12h
Acordo de não persecução penal
Dermeval Faria Gomes Filho (CNMP)
Conselheiro do CNMP e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Local: Auditório Vermelho

Inscrição

13h30 às 14h
Credenciamento
14h às 17h
Macrocriminalidade: trabalho integrado no combate aos crimes de explosão de caixas eletrônicos e o Novo Cangaço

Os eventos em Minas Gerais e a atuação da Polícia Militar
Júlio Cesar Gomes Meneguite (PMMG)
Tenente Coronel

A preservação do local dos eventos
Pedro Ivo (Polícia Civil do Estado de São Paulo)
Delegado – Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC)

A Participação do Ministério Público no combate às referidas modalidades criminosas – Protocolo Estadual Integrado de Atuação
Fabiano Laurito (MPMG)
Promotor de Justiça

Perguntas e conclusões

Local: Auditório Vermelho

Inscrição

17h30
Encerramento da Semana do Ministério Público 2019
Antônio Sérgio Tonet
Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Local: Auditório Vermelho

Programação permanente
11 a 13 de setembro – Sala Belo Horizonte

Exibição de documentários:

Precisamos falar do assédio
O documentário, dirigido por Paula Sachetta, é resultado de um experimento social onde uma van-estúdio parou em nove locais em São Paulo e no Rio de Janeiro para coletar depoimentos de mulheres que já foram vítima de algum tipo de assédio. Ao todo, foram 140 relatos de mulheres de 15 a 84 anos, de zonas nobres ou periferias das duas cidades, que nada têm em comum além de terem sofrido alguma violência.

Sozinhas – Histórias de mulheres que sofrem violência no campo
O vídeo é parte de uma reportagem multimídia realizada pela jornalista Ângela Bastos, que aborda a violência contra a mulher na região rural de Santa Catarina.
 
*Todas as palestras requerem inscrição prévia e conferem certificação, nos termos do Regulamento da Escola Institucional (Ato Ceaf nº 5/2019).

#combate à criminalidade #Ministério Público #Semana do Ministério Público #Justiça